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12 resultados carregados para "fiscalização"
CRLV 2026 começa a ser exigido nesta terça-feira em MG para veículos com placas finais 1, 2 e 3
CRLV 2026 começa a ser exigido nesta terça-feira em MG para veículos com placas finais 1, 2 e 3
Usuário acessa CRLV-e, em imagem de arquivo Agência Brasil A fiscalização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2026 começa nesta terça-feira (1º) em Minas Gerais. Neste primeiro momento, o documento atualizado passa a ser exigido dos veículos com placas te
União deve indenizar servidor atacado por cães em fiscalização
União deve indenizar servidor atacado por cães em fiscalização
A cessão de um servidor não rompe sua relação funcional com o órgão de origem. Assim, a instituição que cedeu o funcionário pode figurar no polo passivo da ação de reparação decorrente de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R
Posto terá que indenizar gerente por prisão em fiscalização do Procon
Posto terá que indenizar gerente por prisão em fiscalização do Procon
Uma gerente de posto de gasolina presa em uma operação do Procon, que identificou a adulteração de bombas de combustível, deverá receber indenização por danos morais. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), que fixou a indenização em R$ 25 mil. Conforme o processo, foi
Novo regime jurídico do fomento cultural sob a perspectiva do controle
Novo regime jurídico do fomento cultural sob a perspectiva do controle
A administração pública contemporânea exige uma compreensão cada vez mais necessária: políticas públicas complexas e inovadoras exigem diálogo interinstitucional permanente, especialmente quando envolvem mudanças significativas nos modelos tradicionais de execução, fiscalização e
Obra abandonada ao lado do Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, vira alvo de fiscalização do MPF
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Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para fiscalizar as medidas adotadas pelo Governo de Mato Grosso para garantir a segurança de uma obra abandonada ao lado do Hospital Universitário Júlio M
Evento de visibilidade lésbica é cancelado em MS e organização denuncia truculência
Evento de visibilidade lésbica é cancelado em MS e organização denuncia truculência
A organização do Sarau Delas em Campo Grande denunciou truculência e uso de armas durante fiscalização que cancelou o evento de visibilidade lésbica em MS.
Quatro anos após assassinatos de Bruno e Dom, rede criminosa mantém Vale do Javari sob ameaça no AM
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Lideranças na região denunciam desamparo de servidores que trabalham na linha de frente para proteger o território e povos originários. Narcotráfico e crimes ambientais formam teia que desafia a fiscalização.
Fiscalização por câmeras inteligentes começa na Raposo Tavares, em Presidente Prudente; entenda
Fiscalização por câmeras inteligentes começa na Raposo Tavares, em Presidente Prudente; entenda
Um novo sistema de fiscalização de trânsito por videomonitoramento começa a funcionar nesta terça-feira (1º) no trecho urbano da SP-270, em Presidente Prudente (SP).
Fiscalização aplica R$ 14,2 milhões em multas no Paraná por desmatamento ilegal
Fiscalização aplica R$ 14,2 milhões em multas no Paraná por desmatamento ilegal
Operação fiscaliza 17 estados da Mata Atlântica Flagrantes de desmatamento ilegal renderam cerca de R$ 14,2 milhões em multas a propriedades rurais do Paraná durante a operação "Mata Atlântica em Pé". Coordenada pelo Ministério Público brasileiro, a 9ª edição da força-tarefa de f
PRF apreende celulares sem nota fiscal avaliados em mais de R$ 260 mil na BR-423, em Garanhuns
PRF apreende celulares sem nota fiscal avaliados em mais de R$ 260 mil na BR-423, em Garanhuns
Smartphones apreendidos pela PRF na BR-423, em Garanhuns Reprodução/PRF A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite de sexta-feira (28), uma carga com 70 smartphones sem documentação fiscal, avaliada em mais de R$ 260 mil, durante uma fiscalização na BR-423, em Garanhu
Mais de 200 hectares de desmatamento ilegal de Mata Atlântica são identificados na BA
Mais de 200 hectares de desmatamento ilegal de Mata Atlântica são identificados na BA
Área de desmatamento identificada na Bahia MP-BA Mais de 200 hectares de desmatamento ilegal de remanescentes de Mata Atlântica foram identificados na Bahia durante uma ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A fiscalização ocorreu durante os dias 17 e 27 de agosto
Com 480 casos de perda auditiva entre funcionários, empresa assina acordo com o Ministério do Público do Trabalho em Uberlândia
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Registro feito durante fiscalização do MPT MPT/Divulgação O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou 480 casos de Perda Auditiva Induzida por Ruído (Pair) entre trabalhadores de um frigorífico de abate de aves do Grupo MBRF, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A fiscaliz